CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é órgão colegiado, deliberativo e normativo, vinculado ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas – SIGRH/AM, composto por organizações governamentais, não governamentais e sociedade civil organizada.

 

Integram o SIGRH/AM:

I- Plano Estadual de Recursos Hídricos;

II- Legislação correlata;

III- Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/AM;

IV- Comitês de Bacias Hidrográficas ou órgãos colegiados similares;

V- Órgãos dos poderes públicos federal, estadual e municipal, cujas competências se relacionem com a questão dos recursos hídricos;

VI- Fundo Estadual de Recursos Hídricos;

VII- As agências de Bacias Hidrográficas.