SEAGA – PROJETO ÁGUA PARA TODOS NO AMAZONAS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, por uma diretriz do Governo do Amazonas, o PROJETO ÁGUA PARA TODOS NO AMAZONAS, que é uma das estratégias de ação do Governo do Amazonas apoiado pelo Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, com investimento na ordem de 88 milhões de reais, sendo 80 milhões do Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional e 8 milhões do Estado do Amazonas, será implantado em duas etapas de distintas, com execução prevista até 2015, sob gestão direta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA.

O projeto tem finalidade de promover universalização do acesso á água para consumo humano das famílias rurais que vivem com uma renda per capta abaixo de R$140,00, em condições de vulnerabilidade social e/ou extrema pobreza, bem como, famílias mais susceptíveis ao isoladas durante o período da seca. No total o projeto beneficiado diretamente 20.600 famílias, cerca de 103.000 moradores distribuídos em 30 municípios do Estado do Amazonas, situados nas calhas dos rios: Amazonas, Juruá, Negro, Solimões e Purus.

Com o objetivo de assegura o controle social das etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das ações relativas ao projeto, foi criado por meio da Portaria nº087/2012/SDS o Comitê Gestor Estadual (CGEAPT), além de 30 (trinta) Comitês Gestores Municipais e 350 (trezentos e cinquenta) Comissões Comunitárias. Os Comitês e as Comissões Comunitárias são espaços de debates e construção coletiva e devem atuar como fóruns que garanta a participação popular e a equidade social do programa.

I ETAPA: A primeira etapa resultou no Convênio nº 769262/2012, no valor R$44.000.00 (quarenta e quatro) milhões de reais, sendo 40 milhões do Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional e 4 milhões do Estado do Amazonas, com execução prevista até 2016, nesta etapa adotou-se a tecnologia de captação, armazenamento e distribuição de água de Chuva, para uso doméstico, por meio da implantação de 10.100 (dez mil e cem) sistemas domiciliares, com reservatórios de 2 mil/l, 404 sistemas coletivos, com reservatórios de 5mil/l e 2020 Substituições de coberturas de palha por alumínio, beneficiando 10.100 famílias, cerca de 50.500 moradores da zona rural, pertencentes 16 municípios do Estado do Amazonas, situados nas calhas dos rios: Amazonas, Negro, Solimões e Purus.

Municípios beneficiados com Cisternas de Consumo
Municípios beneficiados com Cisternas de Consumo

ETAPA II: Para a segunda etapa está previsto a utilização de recursos oriundos do Termo de Compromisso nº0079/2014, no valor R$44.000.00 (quarenta e quatro) milhões de reais, sendo 40 milhões do Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional e 4 milhões do Estado do Amazonas, em fase de aprovação das planilhas orçamentárias e liberação dos recursos, com execução prevista até 2016. Nesta etapa adotar-se-á a tecnologia de captação, armazenamento e distribuição de água subterrânea por meio da implantação 300 (trezentos) Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água Subterrâneo (Poços Tubulares, Reservatórios, Rede de Distribuição com Ligações Domiciliares), com profundidade variando de 60 -120m, sendo: 120 Sistemas coletivos constituídos de Poços tubulares, Reservatórios Centrais 5mil/l e Torneiras Públicas/chafarizes, alimentados por energia convencional; 80 Sistemas coletivos constituídos de Poços tubulares, Reservatórios centrais, Torneiras Públicas/chafarizes, alimentados por energia foto voltaica/solar e 100 Sistemas coletivos constituídos de Poços tubulares com Reservatórios Centrais 10mil/l, rede de distribuição de água de 60mm/diâmetro, beneficiado diretamente 10.500 famílias, cerca de 52.500 moradores distribuídos em 30 municípios do Estado do Amazonas, situados nas calhas dos rios: Amazonas, Juruá, Negro, Solimões e Purus.

Municípios beneficiados com Sistemas coletivos
Municípios beneficiados com Sistemas coletivos